Home- busca: Processo Historico-juridico
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.280, de 16/02/06.
de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05
Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência
ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16
Democratas versus populistas
A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59
Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos
A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:40
Verba pública recebida por escola de samba para Carnaval pode ser penhorada
A Decisão é da 3ª turma do STJ.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05
A finalidade da religião. Reler e religar
Analisando ciosamente a finalidade da religião, acredita-se que contemporaneamente tenderá a desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a esperança num destino superior e mais digno da alma humana.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:19
Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte
Na apelação, os netos argumentam que têm direito à pensão pretendida, nos termos do artigo 214, II, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora
